Detalhes do Processo
Processo nº 333/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:51:46
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA SAÚDE - CNPJ: 25.053.117/0001-64
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) EDUARDO ANTONIO FAUSTINO - CPF: 47733268672
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001513/2020 De: 03/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
12 DESPACHO 244/2021
09/11/2021 15:34:43
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1562/2021 11/10/2021 17:43:05
10 OFÍCIO 1579/2021 11/10/2021 17:43:04
9 CERTIDÃO 3200/2021 07/10/2021 13:04:01
8 EXTRATO DE DECISÃO 2819/2021 06/10/2021 18:10:20
7 RESOLUÇÃO 836/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
 06/10/2021 13:59:29
6 PROPOSTA DE DECISÃO 615/2021 06/10/2021 13:58:52
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 599/2021 13/09/2021 10:31:31
4 PARECER 2135/2021 01/09/2021 14:57:18
3 PARECER 2062/2021 31/08/2021 20:37:24
2 PARECER TÉCNICO 1020/2021 25/08/2021 17:32:43
1 AUTUAÇÃO 333/2021 21/01/2021 11:51:46

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 55ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 27/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 836/2021
Pub. BO nº 2868 em 06/10/2021
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